A Semana Nacional do Registro Civil, intitulada 'Registre-se!', terá início na terça-feira (14) na Casa do Cidadão, em Maruípe, Vitória, e seguirá até sexta-feira (17). A ação é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES) com o objetivo de ampliar o acesso da população, especialmente em situação de vulnerabilidade, à documentação civil básica e serviços essenciais.

A abertura oficial ocorrerá às 10 horas do dia 14, com a presença de autoridades dos órgãos e instituições parceiras. Durante os quatro dias, serão oferecidos gratuitamente a segunda via das certidões de nascimento e casamento, além da primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pessoas a partir de 12 anos.

O atendimento para emissão dos documentos será realizado na Casa do Cidadão, localizada na Avenida Maruípe, 2544. No dia 14, o atendimento ocorrerá das 12h às 17h, e de quarta a sexta-feira, das 9h às 17h. Os moradores receberão senhas específicas e serão encaminhados para as salas de atendimento.

A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional será feita por uma equipe específica mobilizada para o mutirão, enquanto os agendamentos previamente realizados pelo portal da Polícia Científica do Espírito Santo continuarão normalmente. Para solicitar a CIN, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento atualizada, foto 3x4, comprovante de residência e CPF.

Além da emissão de documentos, estarão presentes equipes da Defensoria Pública Estadual para orientação jurídica, incluindo atendimento a pessoas trans para retificação de nome. O Sine de Vitória oferecerá informações sobre empregos, o Procon Municipal realizará atendimentos aos consumidores, e haverá serviços dos Juizados Especiais, mediação e conciliação pelo Nupemec, além de orientações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção e da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

A Prefeitura de Vitória disponibiliza o espaço e a estrutura para o atendimento. A emissão das certidões ficará a cargo do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), e a nova carteira de identidade será emitida pela Polícia Científica do Estado.