Decreto publicado nesta quarta-feira estabelece redução temporária de impostos federais sobre o querosene de aviação, válido de 8 de abril a 31 de maio. A medida integra um pacote de ações para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. No início do mês, a Petrobras reajustou em 55% o preço do querosene de aviação, combustível que representa cerca de 45% dos custos das companhias aéreas.

O preço do querosene é estipulado mensalmente pela Petrobras, que detém cerca de 85% da produção, embora o mercado seja aberto à livre concorrência. A escalada dos preços ocorre em meio a distorções na cadeia de petróleo causadas por conflitos na região do Oriente Médio, que concentra países produtores e rotas estratégicas.

Para compensar a redução dos impostos sobre o querosene, o governo federal aumentou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados do cigarro, que passará de 2,25% para 3,5%, elevando o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50.

Além da desoneração para o setor aéreo, o pacote inclui subsídios para diesel e gás de cozinha, com criação de subvenções para importação e produção nacional do diesel, e para o gás liquefeito de petróleo importado, visando reduzir o impacto nos custos para consumidores, especialmente famílias de baixa renda. Também estão previstos créditos para companhias aéreas operados por instituições financeiras.

As medidas têm validade temporária e buscam mitigar os efeitos da alta dos combustíveis no país.