O Procon de Rio do Sul participou da 3ª fase da Operação Aequus, que fiscalizou postos de combustíveis em Santa Catarina, sem registrar autuações nos estabelecimentos vistoriados no município.

A operação ocorreu de forma integrada com a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária Federal e o Procon/SC, com o objetivo de combater práticas abusivas nos preços dos combustíveis. Dois postos em Rio do Sul foram vistoriados e solicitaram a apresentação de documentos de compra e venda de combustíveis referentes ao período de 21 a 31 de março, ainda dentro do prazo para envio das informações.

O diretor do Procon de Rio do Sul destacou que a atuação preventiva é fundamental para garantir o equilíbrio nas relações de consumo. A fiscalização coletou documentos para análise, sem necessidade de autuações imediatas, mas o acompanhamento seguirá dentro dos prazos estabelecidos.

A operação abrange diversas regiões do estado, com 102 postos fiscalizados desde o início das atividades e 38 autuações por suspeita de preços abusivos. Os proprietários autuados devem apresentar justificativas formais para evitar multas. A Polícia Rodoviária Federal apoia as equipes e combate o transporte irregular de combustíveis nas rodovias federais.

A iniciativa considera denúncias de consumidores para direcionar as fiscalizações, assegurando que o mercado opere dentro da legalidade e que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado, prevenindo aumentos injustificados de preços.

A participação do Procon de Rio do Sul na força-tarefa estadual reforça o compromisso com a proteção do consumidor e a garantia de transparência nas relações comerciais.