O programa Pé-de-Meia, que completa dois anos em 2026, contribuiu para a queda do abandono e atraso escolar entre estudantes do ensino médio no estado do Rio de Janeiro. Desde a criação do programa, o número de alunos fora do ensino médio no Rio de Janeiro diminuiu 14%, com a taxa de abandono escolar caindo de 6,4% em 2022 para 5,5% em 2024. O atraso escolar também apresentou redução de 12% entre 2022 e 2025. Ao todo, 383.789 estudantes das redes públicas do estado foram beneficiados, correspondendo a 55% do total de alunos.

O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais. No Rio de Janeiro, 52,2% dos beneficiários são meninas e 70,5% são negros, incluindo pretos e pardos. Durante os dois anos, 200 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado.

Os participantes do ensino médio recebem R$ 200 por mês ao manterem a frequência escolar e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação. Há ainda uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio no ano de conclusão. As parcelas mensais podem ser usadas imediatamente, enquanto os pagamentos anuais são depositados em poupança e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e conclusão escolar, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio público. Estados, municípios e o Distrito Federal fornecem informações para a execução do programa, garantindo o acesso dos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

O investimento local do Governo do Brasil no programa tem contribuído para que jovens permaneçam na escola com uma trajetória de sucesso, promovendo inclusão e equidade educacional no Rio de Janeiro.