O governador Jerônimo Rodrigues anunciou que a Bahia aderirá à medida do Governo Federal para conter a alta do diesel, dividindo o subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado com a União.

A União pagará R$ 0,60 por litro, enquanto o Estado assumirá os outros R$ 0,60, em um esforço fiscal conjunto para proteger a economia da população baiana.

A adesão ocorre após a União apresentar alternativa à isenção do ICMS sobre a importação do diesel, devido a entraves legais, e o governador considerou a solução viável e necessária diante do cenário atual.

Além do subsídio, a Bahia intensificará a fiscalização na cadeia de distribuição e comercialização de combustíveis para coibir práticas abusivas e garantir que a redução do preço chegue ao consumidor final.

A proposta do governo federal, detalhada pelo ministro da Casa Civil Rui Costa, inclui zerar o PIS-Cofins e reduzir 32 centavos do imposto federal para as refinarias, totalizando 62 centavos de subsídio federal.

Como o Brasil importa cerca de 30% do diesel, o governo propôs que Estados e União dividam o subsídio para zerar o ICMS da parte importada, com impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões até 31 de maio.