A Promotoria de Justiça de Santa Bárbara iniciou a fiscalização com foco na análise preventiva dos processos de inexigibilidade e licitação relacionados às contratações artísticas dos festejos juninos de 2026.

O objetivo é garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos durante uma das épocas de maior investimento municipal na região.

O Ministério Público busca identificar possíveis irregularidades, como sobrepreço em cachês, ausência de critérios técnicos na escolha das atrações e favorecimento indevido de empresas e artistas.

A ação preventiva permite apontar falhas antes da execução dos eventos, evitando prejuízos aos cofres públicos e assegurando a gestão ética do montante destinado ao São João.

A iniciativa segue uma prática recorrente do órgão em períodos festivos, quando o volume de contratações por parte das prefeituras aumenta significativamente.