O Decreto nº 41.528, publicado no Diário Oficial do Município, oficializou o ponto facultativo no dia 2 de abril, véspera da Sexta-feira Santa, suspendendo o expediente nos órgãos do Poder Executivo municipal.

Além do ponto facultativo na quinta-feira, o decreto também estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril, antecedendo o feriado de Tiradentes.

Os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas com acréscimo de uma hora na jornada mensal, em dias úteis antes ou depois das datas estabelecidas,.

A responsabilidade pelo cumprimento da carga horária ficará com os dirigentes dos órgãos e chefias imediatas, que devem acompanhar a frequência dos servidores.

Serviços essenciais como saúde, mobilidade, ordem pública, fiscalização urbana, Guarda Civil Municipal e Conselhos Tutelares continuarão funcionando normalmente durante o ponto facultativo, com organização definida por cada órgão.

A Semana Santa, celebrada entre 29 de março e 4 de abril em 2026, inclui datas importantes como o Domingo de Ramos, Quinta-feira Santa, Sexta-feira da Paixão, Sábado Santo e Domingo de Páscoa, sendo a Sexta-feira Santa um dos momentos mais simbólicos do calendário cristão.