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Polícia Federal realiza operação em 11 estados e DF para combater preços abusivos em combustíveis

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Polícia Federal realiza operação em 11 estados e DF para combater preços abusivos em combustíveis

A operação, chamada Vem Diesel, tem como objetivo identificar práticas irregulares como aumento injustificado de preços nas bombas e fixação de valores entre concorrentes para controlar o mercado, causando prejuízo ao consumidor.


Os estados onde a operação ocorre são São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás, além do Distrito Federal.


A ação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).


O preço é considerado abusivo quando há aumento sem causa justificada, visando vantagem excessiva, como reajustes sem aumento real nos custos, aumentos drásticos em situações de necessidade e cobrança que viola o equilíbrio contratual,.


Na Bahia, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou na quinta-feira, 26, fiscalização em três postos de combustíveis em Salvador para verificar práticas abusivas e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.




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