A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau para que um produto seja considerado chocolate no Brasil. A proposta também exige que o teor de cacau seja destacado nas embalagens para garantir transparência ao consumidor.

O projeto de lei visa corrigir distorções no mercado, onde produtos com baixo teor de cacau eram vendidos como chocolate. A nova norma determina que o chocolate tradicional deve conter pelo menos 35% de cacau, enquanto o chocolate ao leite precisa ter no mínimo 25%. A denominação meio amargo deixa de existir com essa mudança.

A medida também proíbe a substituição do cacau por outras gorduras vegetais, como as oriundas da soja, palma ou dendê, que antes eram permitidas. Isso busca assegurar que o consumidor tenha a garantia de que está consumindo um produto com cacau de fato, e não apenas um sabor artificial de chocolate.

Espera-se que a nova regra beneficie a cadeia produtiva do cacau, aumentando o consumo direto do ingrediente na fabricação dos chocolates. A valorização do cacau pode melhorar a renda dos produtores, especialmente os agricultores familiares no interior da Bahia, onde cerca de 69 mil estabelecimentos rurais têm o cacau como principal produção.

Essa mudança promete fortalecer a produção nacional de cacau e oferecer mais qualidade e transparência para os consumidores brasileiros.