O Consulado-Geral da Bélgica no Rio de Janeiro encerrará suas atividades até 1º de junho de 2026, com serviços consulares sendo transferidos para São Paulo e Brasília. A decisão integra uma reorganização da rede diplomática belga no Brasil, que prevê a gradual redução do atendimento no Rio de Janeiro até a data limite. Cidadãos belgas residentes no estado do Rio e em outras regiões atendidas pelo consulado, como Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Sergipe, deverão buscar atendimento no consulado de São Paulo a partir de junho. Moradores de estados do Nordeste, como Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, passarão a ser atendidos pela embaixada em Brasília.

Atualmente, cerca de 700 cidadãos belgas estão registrados na jurisdição do consulado no Rio, que também atende turistas e empresas, principalmente nos setores de energia e atividades portuárias. Os registros consulares serão automaticamente transferidos para as novas unidades, sem necessidade de ação dos cidadãos.

O cronograma de encerramento estabelece prazos para serviços específicos: a emissão de passaportes poderá ser solicitada no Rio até 30 de abril de 2026, com registro biométrico possível até o fim de maio, sendo necessário concluir o processo em São Paulo ou Brasília. Solicitações de carteiras de identidade eletrônica poderão ser feitas no consulado carioca até 16 de abril, e o atendimento para certidões de estado civil e nacionalidade será mantido até 14 de maio, embora nem todos os processos possam ser concluídos antes do fechamento.

Em situações de emergência, o atendimento no Rio estará disponível até 31 de maio, após o qual será prestado exclusivamente pela embaixada em Brasília, pelo consulado em São Paulo ou por cônsules honorários.

O fechamento do Consulado-Geral no Rio de Janeiro representa uma mudança significativa na prestação de serviços consulares da Bélgica no Brasil, centralizando o atendimento nas capitais São Paulo e Brasília.