O Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciará plantões para apoiar os Procons na fiscalização de postos de combustível diante de aumentos abusivos nos preços do diesel e da gasolina. A Secretaria Nacional do Consumidor prepara orientações para uniformizar procedimentos e garantir ações efetivas contra práticas ilegais.

O primeiro plantão de atendimento será realizado na quarta-feira, com o objetivo de auxiliar os Procons estaduais e municipais na fiscalização dos preços praticados nos postos de combustíveis. A Secretaria Nacional do Consumidor também elaborou um material de perguntas e respostas para orientar as equipes responsáveis pela fiscalização em todo o país.

A expectativa é uniformizar os procedimentos dos Procons, incluindo o prazo de 48 horas para aplicação de sanções após notificações, respeitando a autonomia dos órgãos locais e o princípio federativo. As fiscalizações nas distribuidoras e refinarias serão coordenadas por grupos técnicos que envolvem representantes de diferentes esferas governamentais.

O Código de Defesa do Consumidor proíbe o aumento de preços sem justificativas, e casos de elevação de até 300% foram identificados, configurando abuso de margem de lucro. Cerca de 180 postos, de um total de 41 mil, foram alvo de fiscalização após relatos de aumentos abusivos e indícios de cartelização, especialmente após o conflito no Oriente Médio iniciado em fevereiro.

As ações buscam garantir transparência e proteção aos consumidores diante das variações nos preços dos combustíveis em todo o país.