A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. O prazo de adesão encerrou no último dia 31, sem a participação de algumas das principais distribuidoras do país.

A Petrobras se identificou como produtora e importadora, cabendo à diretoria da ANP decidir sobre a efetivação das duas habilitações ou a classificação adequada. Outras empresas já entregaram documentação para a segunda fase, com prazo até 30 de abril.

O programa do governo federal tem o objetivo de impedir a alta do preço do diesel e o impacto inflacionário decorrente da escalada internacional dos custos dos combustíveis, causada pela guerra no Oriente Médio. Entre as medidas está a subvenção econômica para produtores, importadores e distribuidores em todo o território nacional.

Além da subvenção, o pacote prevê redução temporária de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel para diminuir o custo do combustível no mercado interno. O vice-presidente Geraldo Alckmin informou que os estados do Rio de Janeiro e Rondônia ainda não aderiram à proposta.

O programa segue em andamento com a expectativa de novas adesões na segunda fase até o final de abril.