Empresas que descumprirem a tabela mínima de frete poderão ser impedidas de contratar novos serviços no país. A medida integra um pacote que amplia a fiscalização para garantir o cumprimento do piso do frete rodoviário, diante da insatisfação dos caminhoneiros com a alta do diesel.

O ministro dos Transportes anunciou que empresas que reincidirem no descumprimento da tabela mínima poderão ter suspenso o direito de contratar fretes. Em casos mais graves, pode ocorrer até o cancelamento do registro para operar no transporte de cargas, aumentando o rigor na fiscalização.

Levantamentos indicam que cerca de 20% das fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres resultaram em autuações. Entre as empresas com maior número de infrações estão grandes companhias de diferentes setores da economia, mostrando a abrangência do problema.

O governo pretende ampliar o monitoramento eletrônico dos fretes em todo o país e reforçar as ações presenciais para evitar que multas sejam tratadas apenas como custo operacional. A proposta prevê responsabilização não só das transportadoras, mas também de embarcadores e controladores em casos de irregularidades recorrentes.

A tabela do frete foi criada em 2018 e prevê reajustes automáticos sempre que o preço do diesel varia mais de 5%. Apesar das atualizações recentes feitas pela ANTT, o governo avalia novas medidas para garantir o cumprimento das regras diante da ameaça de paralisação dos caminhoneiros.

O governo mantém diálogo com lideranças dos caminhoneiros para evitar uma nova greve e garantir a estabilidade no setor de transporte rodoviário.