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Redução a zero do imposto para mais de mil produtos e novas medidas antidumping

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Redução a zero do imposto para mais de mil produtos e novas medidas antidumping

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior aprovou a redução a zero do Imposto de Importação para 1.059 produtos, incluindo bens de capital, informática e autopeças. Também foram adotadas novas medidas antidumping para proteger a indústria nacional contra importações desleais.


Foram concedidos 1.059 ex-tarifários, que reduzem temporariamente a alíquota de importação quando não há produção nacional equivalente. Desses, 421 são para bens de capital e de informática, enquanto 638 se referem a autopeças. Além disso, o comitê zerou a alíquota para 20 insumos usados pelos setores industrial e agropecuário, além de dois produtos finais.


As isenções abrangem itens relacionados às áreas de saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal, entre outros segmentos. Essas medidas visam facilitar a importação de insumos e produtos essenciais para diversos setores da economia.


Na mesma reunião, o comitê aprovou três novos direitos antidumping para proteger a indústria nacional contra importações consideradas desleais. Entre as medidas, está a aplicação de direito antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China, além de ações contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também provenientes da China.


Essas medidas têm o objetivo de neutralizar prejuízos causados por produtos importados a preços abaixo do valor de mercado. Os detalhes dos produtos com alíquotas zeradas e das medidas antidumping serão divulgados após no Diário Oficial da União.


Acompanhe as próximas atualizações para mais informações sobre as mudanças nas tarifas de importação e proteção comercial.

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