A análise do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia foi adiada na comissão brasileira após pedido de vista do deputado Renildo Calheiros. A votação do relatório está prevista para ser retomada em 24 de fevereiro, após o Carnaval.

O deputado Renildo Calheiros solicitou mais tempo para aprofundar o debate sobre o acordo, destacando que o fórum precisa conhecer melhor o texto, que envolve diversos aspectos ainda não detalhados. Ele ressaltou que o pedido valoriza o protagonismo do Congresso sem desconsiderar o trabalho dos técnicos que negociaram o tratado por 23 anos.

O parecer favorável ao acordo foi apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia, presidente da comissão, que destacou a criação de uma ampla área de livre comércio com redução gradual de tarifas e preservação de setores sensíveis. O acordo também prevê mecanismos para solução de controvérsias entre os blocos.

O acordo, assinado em 17 de janeiro, depende da aprovação do Congresso Nacional brasileiro e do Parlamento Europeu para entrar em vigor no Brasil, independentemente da posição dos demais países do Mercosul. O processo legislativo brasileiro seguirá com votação na Câmara e depois no Senado.

Nesta terça-feira, o Parlamento Europeu aprovou salvaguardas para proteger agricultores europeus contra impactos do acordo. O regulamento permite suspender temporariamente preferências tarifárias sobre importações agrícolas do Mercosul caso haja aumento súbito que prejudique os produtores da União Europeia.

A votação do relatório do acordo Mercosul-União Europeia no Parlamento brasileiro está marcada para ser retomada em 24 de fevereiro, após o Carnaval.

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