A Lei nº 11.240/26 permite a implantação de sinalização em ciclovias da orla do Rio de Janeiro para melhorar a circulação e a segurança de ciclistas e pedestres.

Além das placas, a legislação prevê a demarcação de faixas de travessia nos acessos às praias, buscando organizar o fluxo nos locais onde ciclistas e pedestres compartilham o espaço. A implantação da sinalização deverá seguir as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A execução da medida dependerá da cooperação entre o poder executivo estadual e as prefeituras responsáveis pelos trechos contemplados. A iniciativa integra um conjunto de ações para melhorar a organização do trânsito nas ciclovias e orientar os usuários, com foco nos pontos mais movimentados da orla.

A aprovação da lei ocorre em um contexto de aumento dos acidentes envolvendo ciclistas no estado. Dados da Secretaria Municipal de Saúde indicam que os atendimentos a ciclistas vítimas de acidentes na rede pública do Rio cresceram 34% em um ano, ultrapassando 4,7 mil registros.

O crescimento das ocorrências está relacionado principalmente à popularização das bicicletas elétricas, cujos acidentes dobraram Essa situação torna a convivência entre pedestres e ciclistas em trechos movimentados da orla um desafio constante.