A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reverteu a impronúncia da primeira instância, que havia considerado insuficientes os elementos para levar os policiais a julgamento. O Ministério Público recorreu, apresentando provas da ocorrência da morte e indícios da participação dos agentes na abordagem que resultou no óbito.

Jane Beatriz da Silva Nunes, de 60 anos, foi abordada pelos policiais após uma denúncia anônima. Durante a abordagem, Jane teria caído, sofrendo uma ruptura de aneurisma cerebral preexistente, que causou sua morte.

Testemunhas relataram a presença dos policiais, o impedimento da passagem da vítima e sua queda. Há versões divergentes sobre detalhes da atuação dos agentes, incluindo alegações de que eles não prestaram socorro após a queda e teriam dificultado o atendimento de uma técnica de enfermagem e de moradores que tentaram ajudar.

O relator entendeu que as controvérsias sobre a dinâmica da abordagem e a responsabilidade dos policiais devem ser analisadas pelo Conselho de Sentença. Já um desembargador defendeu a anulação da impronúncia e o retorno do processo à primeira instância para adequação da denúncia, considerando a possível omissão dos policiais no socorro à vítima.