A proposta de redução da idade para a obtenção da Permissão para Dirigir (PPD) reacendeu um debate complexo na Câmara dos Deputados. Apresentado pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o Projeto de Lei (PL) prevê que jovens de 16 anos possam solicitar o documento para a categoria B (carros de passeio).

Já para os adolescentes que desejam pilotar motos de até 150 cilindradas (categoria A), o projeto é ainda mais permissivo. O texto permite que o jovem pilote desacompanhado, respeitando apenas restrições específicas de horário e local.

Embora a proposta seja defendida sob o argumento de ampliar o acesso à mobilidade e conferir maior autonomia para estudo e trabalho, especialistas em trânsito e transporte alertam para as graves consequências comportamentais, legais e urbanísticas que o Brasil pode enfrentar caso a medida seja aprovada. Ao, um dos pontos mais criticados pelos especialistas foi a pressuposição de que um jovem de 16 anos não possui maturidade psicológica e cognitiva para assumir a responsabilidade de controlar um veículo motorizado.

O engenheiro de transportes Marcos Rothen é firme ao avaliar se essa faixa etária está preparada para o trânsito brasileiro. A doutora em transportes e professora do Instituto Federal de Goiás (IFG), Patrícia Margon, traça um paralelo com o modelo norte-americano, frequentemente citado como inspiração, onde jovens de 16 anos já podem dirigir.