Entenda limites sobre criação dos filhos O portal conversou com conselheiras tutelares e psicólogo para saber o que é permitido Nos adicione às suas fontes preferidas Ilustrativa -. É importante estabelecer regras na relação entre responsáveis e menores, no entanto, entender onde termina a correção e começa a violência é fundamental para a segurança dos jovens.

Somente nos quatro primeiros meses de 2026, foram registradas 115.814 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, Neste sentido, também existe a Lei Menino Bernardo (Lei nº 13.010/2014), sacionada em 2014, que garante a crianças e adolescentes o direito de serem educados sem o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis.

"É considerada violência qualquer ação ou omissão que cause dano físico, psicológico, sexual ou moral à criança ou ao adolescente, incluindo negligência, abandono, exploração, castigos físicos, humilhações, ameaças e abuso sexual, 5º do ECA", explicaram Samile Souza, integrante da Comissao de Articulação e Divulgação e Graziela Cerqueira coordenadora da Comissão de Estudo de casos do Conselho Tutelar de Salvador, à reportagem.

"Os pais podem responder criminalmente em casos de maus-tratos, abandono de incapaz, violência física, violência sexual, exploração, tortura, entre outros crimes que coloquem em risco a integridade da criança ou do adolescente", pontuaram as especialistas.