A matéria aprovada na última quarta-feira (8) destina recursos para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelo pagamento da subvenção aos produtores e importadores de óleo diesel, s regras das medidas provisórias 1.340/2026 e 1.349/2026.

A MP 1.349/2026 concedeu um subsídio para reduzir o preço do óleo diesel de uso rodoviário importado, com adesão facultativa de estados e do Distrito Federal, visando mitigar os impactos do conflito no Golfo Pérsico sobre o abastecimento de combustíveis no Brasil.

Antes disso, a MP 1.340/2026 já havia criado um subsídio menor, vigente desde 12 de março até 31 de dezembro.

O subsídio continuará vigente até que se esgotem os R$ 10 bilhões previstos na MP 1.344/2026 ou até 31 de dezembro, o que ocorrer primeiro. A MP 1.349, que ainda aguarda análise no Congresso, tem validade até 20 de agosto.

Apesar do anúncio de um acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã em junho, recentes ataques a navios cargueiros no Estreito de Ormuz colocam em dúvida a estabilidade do acordo e futuras negociações sobre o programa nuclear iraniano. A retomada do conflito elevou novamente o preço do petróleo nos últimos dias.