A Medida Provisória 1344/26 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 8 de julho, sem alterações, destinando R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel. Os recursos serão usados para subvenção do combustível até 31 de dezembro de 2026.

O valor será repassado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que ficará responsável pelos pagamentos s regras estabelecidas nas medidas provisórias 1340/26 e 1349/26. Esta última criou um subsídio para reduzir o custo do diesel importado para uso rodoviário.

A MP 1349/26 também prevê a adesão facultativa de estados e do Distrito Federal, com o objetivo de minimizar os impactos dos conflitos no Golfo Pérsico sobre o abastecimento de combustíveis no Brasil. O governo federal editou essa medida em abril, após o agravamento das tensões entre Estados Unidos, Israel e Irã.

Esse valor continuará sendo pago até que os R$ 10 bilhões autorizados pela MP 1344/26 sejam esgotados ou até 31 de dezembro, o que ocorrer primeiro.

Durante o debate no Plenário, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ressaltou que a guerra tem elevado os custos para o Brasil, enquanto o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) destacou a importância do diesel, que abastece quase 100% do transporte público e 80% do transporte de cargas no país. Com a aprovação na Câmara, a MP 1344/26 segue para análise do Senado, mantendo a previsão de recursos para o subsídio ao diesel em 2026.