A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária nesta terça-feira terminou sem consenso sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. As negociações continuarão nos próximos dias para definir as condições do refinanciamento antes do envio do texto ao Congresso.

O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei 5. 122/2023, que tramita na Câmara, e uma proposta de medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda. O governo apresentou a MP para substituir parte do conteúdo do projeto aprovado pelo Senado, mas persistem divergências sobre critérios para enquadramento dos produtores, taxas de juros, prazo de carência, montante de recursos disponíveis e custo fiscal da operação.

O governo defende que o benefício seja direcionado apenas aos produtores que sofreram perdas por eventos climáticos nas últimas safras. Já os parlamentares ligados ao agronegócio defendem uma solução mais ampla, que também contemple produtores endividados por fatores econômicos, como aumento dos custos de produção e queda da renda.

O líder do governo na Câmara afirmou que o Executivo está disposto a construir uma solução para agricultores prejudicados por eventos climáticos, mas considera inadequado ampliar a renegociação para todos os produtores rurais devido ao impacto fiscal. O Ministério da Fazenda classifica o texto aprovado pelo Senado como uma pauta-bomba, estimando impacto de cerca de R$ 140 bilhões em dez anos, cálculo contestado pela bancada ruralista.

O deputado que participou das negociações afirmou que houve avanços e que as equipes técnicas seguem trabalhando para aproximar posições. Novas reuniões entre o Ministério da Fazenda e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária devem ocorrer nos próximos dias para tentar reduzir as divergências e apresentar uma proposta consensual ao presidente da Câmara.

As negociações sobre a renegociação das dívidas rurais seguem em andamento com novas reuniões previstas para os próximos dias.