Durante o período eleitoral, o órgão público seguirá rigorosamente as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A medida visa assegurar o cumprimento das normas que regulam a comunicação institucional no período eleitoral.

Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou valorização institucional de órgãos e entidades federais. Essa restrição evita a caracterização de publicidade institucional durante o período eleitoral.

A iniciativa reafirma o compromisso com a comunicação pública, a transparência, o fortalecimento do regime democrático e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis. O período eleitoral terá início em 4 de julho e se estenderá até 25 de outubro.

O órgão mantém o compromisso com a legalidade e a transparência durante todo o período eleitoral, respeitando as normas vigentes.