Durante o período eleitoral, a comunicação pública seguirá as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Não serão divulgados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais ou publicidade institucional.

A decisão evita de materiais que promovam realizações da Administração Pública ou valorizem institucionalmente órgãos e entidades federais, prevenindo assim a caracterização de publicidade institucional. Essa medida é essencial para garantir o cumprimento das normas que regulam a comunicação dos órgãos públicos.

A iniciativa reforça o compromisso com a comunicação pública transparente, o fortalecimento do regime democrático e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis. O período eleitoral deste ano começa em 4 de julho e vai até 25 de outubro.

A comunicação pública seguirá rigorosamente as normas durante o período eleitoral, garantindo transparência e respeito à legislação vigente.