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STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

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STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p><strong>O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para negar alterações na <a href=" target="_blank">decisão da Corte</a> que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadori…


<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p><strong>O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para negar alterações na <a href=" target="_blank">decisão da Corte</a> que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). </strong><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /></p> <p>O entendimento foi formado no julgamento virtual de um recurso protocolado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.


111 A votação virtual será finalizada na próxima sexta-feira (19). </p> <p><h3>Notícias relacionadas: </h3><ul><li><a href=" mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS. </a></li></ul><strong>Até momento, foram proferidos sete votos para rejeitar os embargos de declaração protocolados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). </strong></p> <p>A entidade defendeu que a revisão da vida toda seja aplicada nos processos que foram ajuizados até o dia 21 de março de 2024, data na qual o Supremo reviu seu próprio entendimento e vetou a revisão.


</p> <p>Antes do veto, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também garantiu aos aposentados o direito à revisão. </p> <h2>Votos</h2> <p>Ao rejeitar o recurso da CNTM, <strong>o relator do caso, ministro Nunes Marques, disse que o recurso pretende rediscutir que já foi exaustivamente debatida.


O tema segue em acompanhamento, com decisões e prazos sendo observados pelas instâncias responsáveis nos próximos dias.




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