Dois projetos com potencial impacto sobre o setor agropecuário devem avançar nos Plenários do Congresso nesta semana. O Projeto de Lei 5.122/2023, que trata do endividamento rural, está previsto para análise no Senado Federal nesta quarta-feira (10).

Já o Projeto de Lei Complementar 114/2026, voltado ao uso de arrecadação extra para benefício fiscal sobre combustíveis, deve ser apreciado na Câmara dos Deputados, também na quarta-feira (10), com inclusão de dispositivo para biocombustíveis. No caso do endividamento rural, a articulação política busca reunir apoio ao texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, ao mesmo tempo, reduzir a possibilidade de veto pelo Executivo.

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o projeto busca enfrentar passivos que não se restringem ao sistema bancário e alcançam também fornecedores, cooperativas, cerealistas e tradings. Durante reunião da bancada nesta terça-feira (9), o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a proposta construída no Senado é "viável" e atende uma demanda central dos produtores.

O texto, porém, enfrenta resistência do Ministério da Fazenda e de instituições financeiras, principalmente em pontos ligados ao uso de fundos e à inclusão de dívidas não bancárias. A discussão tem peso maior em regiões com perdas recentes e dificuldade de recomposição de caixa, como o Rio Grande do Sul.