<p>O novo marco legal do transporte público prevê a destinação de mais recursos para aumentar a qualidade dos serviços e diminuir as tarifas para os passageiros. <strong>O projeto de lei aprovado em maio pelo Congresso ainda precisa da sanção da Presidência da República. </strong><img src=" style="width: 1px; height: …

<p>O novo marco legal do transporte público prevê a destinação de mais recursos para aumentar a qualidade dos serviços e diminuir as tarifas para os passageiros. <strong>O projeto de lei aprovado em maio pelo Congresso ainda precisa da sanção da Presidência da República.

</strong><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /></p> <p>O texto estabelece que a responsabilidade sobre o transporte público será compartilhada entre estados, municípios e a União, possibilitando uma maior integração da política pública. </p> <p>O diretor de gestão da NTU, Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Marcos Bicalho, explica como a nova legislação pode trazer benefícios para a população: </p> <blockquote> <p>"Então, na realidade, esse é um grande avanço, né?

O retorno da União, porque a União pode, sim, investir, né, tanto na parte de infraestrutura e na parte de desse sistemas de transporte, né? Como também pode participar do próprio custeio da operação desses serviços.

Então isso é um grande avanço, né, que vai auxiliar estados e municípios na prestação desse serviço público", diz. </p> </blockquote> <p><strong>O projeto de lei também regulamenta novas formas de financiamento para o transporte público, incluindo a previsão de recursos de uma contribuição federal que incide sobre os combustíveis.

O tema permanece no radar público e depende de confirmações oficiais sobre os próximos encaminhamentos.