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Grupo de trabalho do CNJ vai revisar "penduricalhos" pagos a juízes

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Grupo de trabalho do CNJ vai revisar "penduricalhos" pagos a juízes

<p>Um grupo de trabalho vai revisar todos os chamados penduricalhos pagos aos magistrados do país. O grupo foi criado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, para uniformizar a política de remuneração do Judiciário. <img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src…


<p>Um grupo de trabalho vai revisar todos os chamados penduricalhos pagos aos magistrados do país. O grupo foi criado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, para uniformizar a política de remuneração do Judiciário.


<img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /></p> <p>assinado por Fachin, que também preside do Supremo Tribunal Federal, os integrantes do grupo vão estudar propostas sobre a remuneração da magistratura e seus reflexos no aperfeiçoamento do sistema remuneratório do serviço público. </p> <p>A comissão terá 180 dias para apresentar um relatório sobre a situação atual dos penduricalhos e apresentar uma minuta de projeto de lei para regulamentar o pagamento das verbas indenizatórias a juízas e juízes.


</p> <p>A discussão sobre os penduricalhos, que acarretam pagamentos muito acima do teto do funcionalismo público, tomou impulso em março, quando o STF referendou uma liminar do ministro Flávio Dino e suspendeu de imediato o pagamento de diversas verbas não previstas em lei. </p> <p><em>*Com informações da </em></p> <span class="hms hms-format-m-ss">1: 11</span>.


O tema permanece no radar público e depende de confirmações oficiais sobre os próximos encaminhamentos.




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