O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido do deputado Douglas Ruas para assumir interinamente o governo do Rio de Janeiro. A decisão mantém o presidente do Tribunal de Justiça como governador interino até a definição do STF sobre as eleições para mandato-tampão.

Douglas Ruas foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em abril, após a cassação do ex-presidente Rodrigo Bacellar pelo Tribunal Superior Eleitoral. A cassação ocorreu na mesma decisão que declarou a inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro até 2030. Ruas argumentou que, por estar na linha sucessória, deveria assumir o governo interinamente.

O ministro Luiz Fux entendeu que o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto de Castro, deve permanecer no cargo de governador interino até que o plenário do STF decida sobre a realização das eleições para o mandato-tampão. O julgamento está suspenso desde 9 de abril por pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem data definida para retomada.

A eleição para o mandato-tampão é necessária devido à descontinuidade na linha sucessória do estado. O ex-governador Cláudio Castro renunciou antes da condenação pelo TSE, e o ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir vaga no Tribunal de Contas do estado. O STF ainda decidirá se as eleições serão diretas ou indiretas.

Continuaremos acompanhando as decisões do STF e informaremos as próximas etapas sobre o governo do Rio de Janeiro.