O Supremo Tribunal Federal vai retomar no dia 24 de junho o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. A decisão impacta cerca de 10 mil processos que aguardam posicionamento do plenário em todo o país.

O julgamento foi suspenso em 1º de outubro do ano passado, após as sustentações das partes envolvidas, sem que os ministros tenham proferido votos até o momento. Serão analisadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, originadas de recursos das plataformas Rappi e Uber.

As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com motoristas e entregadores, alegando que atuam como empresas de tecnologia e realizam apenas a intermediação entre passageiros e motoristas, responsáveis pelas corridas.

Representantes dos motoristas e entregadores afirmam que as categorias são formadas por trabalhadores sem direitos, destacando a precarização da atividade. A decisão do STF terá impacto direto em milhares de processos que aguardam definição sobre a questão em todo o país.

Acompanhe as próximas etapas do julgamento para entender as consequências dessa decisão para motoristas, entregadores e plataformas digitais.