O montante foi encaminhado à Secretaria Estadual de Educação (SEC), que ficará responsável pela distribuição dos recursos aos profissionais da educação. A medida atende à aprovação do Projeto de Lei nº 26.287/2026 pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta semana.

O abono extraordinário será pago em parcela única aos professores da rede básica de ensino ainda em 2026.

O valor do abono é exclusivamente indenizatório, o que significa que não será incorporado ao salário, nem influenciará na aposentadoria ou pensão dos beneficiários. Essa característica garante que o pagamento seja pontual e não permanente.

A destinação dos recursos reforça o compromisso do governo estadual com a valorização dos profissionais da educação, buscando melhorar as condições de trabalho e incentivar o desempenho dos professores na rede pública.

A públicação oficial da movimentação financeira ocorreu no Diário Oficial do Estado na sexta-feira, 29, formalizando o repasse e a execução do benefício aos docentes da Bahia.