A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1, com 472 votos a favor no primeiro turno e 461 no segundo. A PEC agora segue para análise do Senado, após forte mobilização de trabalhadores e sindicatos durante a votação.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou a aprovação da PEC como um dia histórico. No primeiro turno, 472 deputados votaram a favor e 22 contra, enquanto no 461 foram favoráveis e 19 contrários. Entre os votos contrários, estavam deputados de diversos partidos, incluindo PL, Novo, MDB, União Brasil, PSD, PP e Missão, além de 33 ausentes. O placar superou amplamente o mínimo necessário de 308 votos para aprovação.

Durante a tramitação, movimentos de trabalhadores, sindicatos e estudantes acompanharam a votação e protestaram contra a escala 6x1, com gritos como "trabalhador, preste atenção, a 6x1 só é boa para o patrão". Após a aprovação em Hugo Motta confirmou o resultado e informou que a matéria seguirá para o Senado Federal para continuidade da análise.

A PEC prevê o fim da escala 6x1 a partir de 60 dias após sua promulgação, substituindo-a pela escala de cinco dias de trabalho para dois de folga. A jornada semanal será reduzida de 44 para 42 horas imediatamente e, após um ano, cairá para 40 horas sem redução salarial. Exceções são previstas para trabalhadores em regime 12x36 e atividades essenciais, que terão compensações previstas em acordos coletivos. Profissionais com diploma superior e salários acima de duas vezes e meia o teto do INSS ficam fora das novas regras, para combater a pejotização.

No Senado, as negociações já começaram, com empresários pedindo cautela e alegando possíveis perdas de produtividade. Hugo Motta rebateu afirmando que a redução da jornada não prejudica a produção e ressaltou que o Brasil tem alta carga horária e baixa produtividade. Ele destacou que trabalhadores mais descansados produzem mais e que ambientes saudáveis reduzem faltas e rotatividade. O presidente do Senado ainda não definiu o calendário, mas há pedidos para sessões temáticas sobre o tema.

A expectativa é que o Senado analise a PEC com atenção, buscando equilibrar os interesses dos trabalhadores e da produtividade nacional.