A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou projeto de lei para proibir anúncios, propagandas e patrocínios de apostas esportivas no Brasil. A proposta tramitará simultaneamente na Câmara dos Deputados e no Senado, com apoio de parlamentares de diferentes partidos.

O projeto, chamado Brasil Contra as Bets, reúne deputados e senadores de várias matrizes ideológicas, como a deputada Benedita da Silva e a senadora Damares Alves. A proposta prevê a proibição total da publicidade de apostas esportivas em televisão, rádio, internet, redes sociais, streaming e outdoors, além de vetar patrocínios esportivos e culturais vinculados às plataformas de apostas.

O deputado Pedro Campos, presidente da Frente Parlamentar, destacou a sobrecarga causada pela publicidade excessiva das apostas, que contribui para o adoecimento das pessoas e o endividamento das famílias. Ele ressaltou que o projeto deve enfrentar resistência no Legislativo, mas acredita que o plenário da Câmara representa a visão da sociedade brasileira.

O texto também propõe o fortalecimento do tratamento da ludopatia no Sistema Único de Saúde e limitações para modalidades de apostas com alto risco de dependência. Estudos indicam que os danos associados às apostas online podem gerar custos superiores a 38 bilhões de reais anuais, incluindo tratamento de saúde mental e impactos sociais como ansiedade, depressão e exposição de crianças à publicidade.

Além disso, o Ministério da Saúde informou que mais de 574 mil pessoas já utilizaram uma plataforma de autoexclusão para bloquear voluntariamente o acesso às casas de apostas. Essa ferramenta impede novos cadastros e suspende o envio de publicidade direcionada, contribuindo para a proteção da saúde mental dos usuários.

O projeto avança com o objetivo de reduzir os impactos negativos das apostas esportivas na saúde pública e fortalecer políticas de prevenção e tratamento no Brasil.