A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, o projeto que institui a campanha Mulher no Volante Segurança Constante. A iniciativa tem como objetivo combater a discriminação, o assédio e outras formas de violência contra mulheres no trânsito.

De autoria da deputada Martha Rocha (PDT), o projeto segue agora para análise do Governo do Estado, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida. A campanha está prevista no Projeto de Lei 27/23 e visa ampliar a conscientização sobre o preconceito de gênero no trânsito.

O texto aprovado determina que o Governo do Estado divulgue informações sobre assédio, preconceito de gênero e outros atos discriminatórios contra mulheres no trânsito. A campanha prevê a divulgação de cartazes informativos com telefones de órgãos públicos responsáveis pelo acolhimento e atendimento às mulheres.

Além disso, o Poder Executivo deverá disponibilizar materiais de órgãos que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher e promover ações de conscientização voltadas ao público em geral e a profissionais ligados ao trânsito.

A deputada Martha Rocha destacou que o trânsito é mais um espaço onde as mulheres enfrentam preconceitos e violências de gênero. Ela afirmou que a campanha busca enfrentar estigmas ainda presentes no cotidiano, ressaltando que as mulheres são vítimas de um histórico processo de discriminação e desrespeito, com a falsa ideia de que não possuem as mesmas habilidades para conduzir veículos.

Martha Rocha também criticou piadas e comentários que reforçam o preconceito contra mulheres motoristas, afirmando que anedotas que satirizam mulheres que cometem erros no volante contribuem para perpetuar esse estigma.