O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira, às 13h55, para analisar projetos de lei e pedidos de urgência. Entre os temas da pauta, destacam-se propostas diretamente ligadas ao setor agropecuário, como o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), alterações nas regras do seguro rural e a ampliação da lista de produtos destinados aos estoques públicos para alimentação animal.

Um dos principais projetos em discussão é o PL 699/23, originado no Senado, que institui o Profert. A proposta visa reduzir a dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes. O relator, deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), apresentou um substitutivo favorável à aprovação do texto.

Também pode ser votado o PL 2951/24, também do Senado, que altera normas do seguro rural. Essa proposta pode influenciar o abastecimento de insumos voltados à pecuária, embora a pauta não detalhe quais produtos seriam incluídos.

Além dos temas agropecuários, a sessão inclui projetos sem relação direta com o setor, como propostas sobre direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), combate à violência contra meninas e mulheres, diabetes tipo 1, educação e imunidade tributária para templos.

Do ponto de vista setorial, os projetos relacionados a fertilizantes, seguro rural e alimentação animal concentram os temas com potencial impacto direto sobre o custo de produção, gestão de riscos e oferta de insumos no campo. Como a votação ainda depende do plenário, não há definição sobre prazos de implementação nem sobre o texto final que poderá ser aprovado.