A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou regras para devolver até R$ 5, 5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de luz em regiões do Norte, Nordeste, Mato Grosso, Minas Gerais e Espírito Santo. A medida visa aliviar o custo das tarifas em áreas com geração e distribuição mais caras, especialmente onde há dependência de usinas a diesel.

Os recursos para os descontos virão do encargo Uso de Bem Público, pago pelas hidrelétricas à União pelo uso dos rios para geração de energia. Embora o pagamento seja feito pelas geradoras, esse custo é repassado aos consumidores pelas distribuidoras. Uma lei recente permitiu que as hidrelétricas antecipassem o pagamento dessas parcelas futuras com desconto de 50%, e o valor arrecadado será usado para reduzir as tarifas nas áreas atendidas pela Sudam e Sudene.

A Aneel definiu a metodologia para distribuir os recursos entre as distribuidoras beneficiadas, considerando o tamanho do mercado e os custos regionais. Inicialmente, esperava-se arrecadar até R$ 7, 9 bilhões, mas apenas 24 das 34 empresas elegíveis aderiram, reduzindo a previsão para cerca de R$ 5, 5 bilhões. O pagamento está previsto para julho, e a partir do valor arrecadado serão definidos os percentuais de desconto nas contas de luz.

A redução média estimada nas tarifas pode chegar a 4, 51%, dependendo do montante arrecadado e dos reajustes tarifários de cada distribuidora em 2026. A política beneficia consumidores cativos das regiões Norte, Nordeste, Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo, que compram energia diretamente das distribuidoras e não participam do mercado livre.

Algumas distribuidoras já começaram a aplicar parte dos descontos antes da arrecadação definitiva, como as concessionárias da Neoenergia na Bahia e da Equatorial no Amapá. A Amazonas Energia recebeu R$ 735 milhões para reduzir o reajuste médio de 23, 15% para 6, 58%. Outras empresas, como Enel Ceará e Energisa Rondônia, ainda aguardam a liberação dos recursos para aplicar os descontos.

A iniciativa busca diminuir o impacto das tarifas de energia em regiões com custos mais elevados e menor número de consumidores, promovendo maior equilíbrio no setor elétrico.