O Rio de Janeiro recebeu autorização para sair do Regime de Recuperação Fiscal e aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o que reduzirá o pagamento mensal da dívida com a União. A mudança representa um alívio financeiro significativo para o estado, que atualmente paga uma média mensal de R$ 436 milhões e passará a pagar R$ 119 milhões.

Para concluir a adesão ao novo programa, o governo do Rio de Janeiro ainda precisa cumprir algumas etapas, incluindo a análise de aspectos jurídicos pela Secretaria de Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado. O governador em exercício, Ricardo Couto, reuniu-se com o presidente da República para tratar do assunto e garantir o avanço do processo.

Além disso, o governo está avaliando os ativos que poderão ser utilizados para abater parte da dívida no momento da entrada no programa. O objetivo é concretizar a adesão até o fim de junho, o que permitirá um melhor equilíbrio financeiro para o estado.

O secretário da Fazenda destacou que o Propag facilita o fluxo de caixa do estado, possibilitando conciliar o pagamento das parcelas da dívida com outras despesas essenciais para o funcionamento das políticas públicas. Atualmente, a dívida do Rio de Janeiro com a União soma R$ 203,3 bilhões.

A adesão ao novo programa representa um passo importante para a sustentabilidade financeira do Rio de Janeiro e o equilíbrio das contas públicas estaduais.