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MPF cobra municípios do ES sobre controle de balneabilidade das praias

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MPF cobra municípios do ES sobre controle de balneabilidade das praias

O Ministério Público Federal enviou ofícios aos 14 municípios litorâneos do Espírito Santo para obter dados detalhados sobre o controle de balneabilidade das praias, visando verificar se os locais estão próprios para banho.


A investigação foi motivada por denúncias de contaminação e manchas escuras em pontos do litoral de Vitória, especialmente na Guarderia, Curva da Jurema e Ilha do Frade, levando à ampliação da apuração para todo o litoral capixaba.


Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, foram apontadas falhas no monitoramento em várias cidades, incluindo a ausência de controle regular da qualidade da água em alguns casos.


Estudos acadêmicos indicam problemas no monitoramento, como falta de padronização nos métodos e ausência de contratação de laboratórios certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia por parte de alguns municípios.


Além das prefeituras, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos foi acionado para apresentar análises técnicas sobre as manchas na Praia da Guarderia, em Vitória, e fornecer boletins de balneabilidade dos últimos seis meses.


O procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira afirmou que o objetivo é garantir um monitoramento eficaz e transparente da qualidade da água, com avaliação precisa do risco epidemiológico e ampla divulgação dos dados ao público.




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