O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro identificou restos mortais de fetos armazenados de forma inadequada no Instituto Fernandes Figueira durante fiscalização de rotina. Os fetos, maiores de 20 semanas ou com mais de 500 gramas, estavam amontoados em tambores na sala de necropsia, dificultando a identificação e apresentando riscos devido ao uso de formaldeído.

A fiscalização ocorreu no dia 6 de abril e avaliou a maternidade e setores de apoio do Instituto Fernandes Figueira, unidade da Fiocruz dedicada à saúde da mulher, criança e adolescente. Os fetos encontrados estavam descaracterizados e armazenados em tambores contendo formaldeído substância que pode ser perigosa se manuseada incorretamente.

O Instituto Fernandes Figueira possui autorização para realizar abortos legais no Brasil, que são permitidos em casos de gravidez decorrente de estupro, risco grave à vida da mulher ou anencefalia fetal. Diante da situação, o Conselho Regional de Medicina encaminhou relatório à direção da unidade e ao Ministério Público, além de informar a Defensoria Pública da União, o Ministério da Saúde e a Vigilância Sanitária.

Em nota, o Instituto afirmou que está em contato com a prefeitura do Rio de Janeiro para o registro dos óbitos, o que permitirá a realização de sepultamento ou cremação dos fetos. O caso segue sob acompanhamento das autoridades competentes para garantir o cumprimento das normas e a segurança no manejo dos materiais biológicos.

As autoridades continuam monitorando a situação para garantir o respeito às normas de saúde e segurança no Instituto Fernandes Figueira.