Projeto de lei autoriza parceria com a Sociedade Cultura Artística para realização de ações culturais alusivas ao sesquicentenário de Jaraguá do Sul. Na manhã desta segunda-feira, a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou um projeto de lei que permite a celebração de um Termo de Fomento com a Sociedade Cultura Artística (SCAR). A iniciativa visa a execução de um programa cultural estruturado em homenagem aos 150 anos da cidade.

O plano de trabalho prevê diversas ações, incluindo curadoria artística especializada, elaboração de programação temática, apresentações com corpo artístico próprio, produção de espetáculo sinfônico com a Orquestra Filarmônica SCAR e integração com projetos culturais locais.

O valor total da parceria poderá alcançar R$ 1,382 milhão, A execução do programa deverá seguir metas, indicadores, cronograma físico-financeiro e mecanismos de monitoramento, avaliação e prestação de contas, com fiscalização dos órgãos de controle interno e externo.

O projeto destaca o reconhecimento institucional da SCAR, reforçado pela Emenda Constitucional nº 100/2026 do Estado de Santa Catarina, que inclui a entidade entre aquelas aptas a receber apoio do poder público, evidenciando a singularidade da instituição e a impossibilidade de competição.

A proposta integra as ações planejadas para celebrar os 150 anos de Jaraguá do Sul, com foco na valorização da cultura local, fortalecimento da economia criativa e ampliação do acesso da população às atividades culturais.