O Conselho Nacional de Justiça lançou a estratégia Horizontes Culturais para fomentar atividades culturais no sistema prisional até 2027. A iniciativa visa promover educação, arte e cultura para pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares e servidores penais, com ações em diversas linguagens artísticas.

A obra de Átila, um jovem de 25 anos que cursa Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, destaca a importância da educação e simboliza a relação entre as grades da escola e da prisão. A pintura, feita durante uma residência artística para familiares, servidores e egressos do sistema prisional, foi um dos destaques no lançamento da estratégia no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

O programa Horizontes Culturais pretende desenvolver atividades culturais, educativas e artísticas em artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia no sistema prisional. A iniciativa também deve resultar em um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, incluindo um calendário anual de ações voltadas para o público do sistema prisional e profissionais da cultura.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, participou do evento e ressaltou que investir em educação e cultura não enfraquece a segurança pública, mas estimula o pensamento crítico e a autonomia. Fachin destacou ainda que o Plano Pena Justa, que inclui a estratégia Horizontes Culturais, surgiu do reconhecimento de violações de direitos no sistema prisional em 2023.

O evento contou com apresentações artísticas que evidenciam o papel transformador da cultura para pessoas ligadas ao sistema prisional.