O Conselho Nacional de Justiça lançou o programa Horizontes Culturais, uma estratégia nacional para ampliar o acesso à cultura no sistema prisional. A iniciativa envolve o Ministério da Justiça, outras pastas do governo, instituições, artistas e a sociedade civil, buscando fortalecer práticas culturais nas unidades prisionais.

O programa visa fortalecer as práticas culturais já existentes nas prisões e ampliar o acesso à arte e cultura para pessoas privadas de liberdade. O plano nacional contempla iniciativas nas áreas de audiovisual, música e comunicação, promovendo a formação profissional e o fortalecimento de vínculos.

Além dos detentos, o Horizontes Culturais é direcionado a pessoas que já deixaram o sistema penal, aqueles em liberdade condicional, familiares e servidores penais. A proposta incentiva a criação artística, o acesso a obras culturais e a oportunidades no setor.

O lançamento do programa ocorreu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no último dia da primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional. A semana contou com atividades como literatura, música, cinema, teatro, artes visuais, visitas guiadas a museus, doação de livros e exposição de arte relacionada à temática penal.

Na mesma ocasião, o CNJ assinou um termo de doação com a Fundação Biblioteca Nacional para entregar 100 mil livros às unidades prisionais do país. As obras, que incluem romances, poesia, história, iconografia e ensaios, serão disponibilizadas em bibliotecas de escolas do sistema prisional.

O programa Horizontes Culturais representa um avanço importante para a promoção da cultura e formação no sistema prisional brasileiro.