O pedido de habeas corpus foi apresentado pela defesa de Renê da Silva Nogueira Júnior, que alegava ausência de fundamentação para a prisão preventiva e solicitava a revogação da medida ou sua substituição por alternativas previstas no Código de Processo Penal.

O relator do caso, desembargador Maurício Pinto Ferreira, considerou que a gravidade do crime, sua repercussão e a ausência de condições pessoais favoráveis justificam a manutenção da prisão preventiva.

Os desembargadores Henrique Abi-Ackel Torres e Âmalin Aziz Sant’Ana acompanharam integralmente o voto do relator, mantendo a decisão.

O crime ocorreu em 11 de agosto de 2025, quando o empresário, irritado com o trânsito causado por um caminhão de coleta de lixo no bairro Vista Alegre, sacou uma arma, ameaçou a motorista do caminhão e efetuou um disparo que atingiu o gari Laudemir de Souza Fernandes.

A vítima foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito foi preso horas depois em uma academia na capital.

Em setembro de 2025, Renê da Silva Nogueira Júnior se tornou réu após a Justiça aceitar a denúncia que aponta homicídio por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima.