O presidente Lula sancionou sem vetos a lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no país. A nova legislação garante a presença da doula em maternidades públicas e privadas, assegurando apoio físico, emocional e informativo às gestantes antes, durante e após o parto.

A lei foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados após passar pelo Senado. Ela assegura que a gestante possa escolher livremente a presença da doula, que não substitui o acompanhante garantido por outra legislação. A regulamentação é considerada um avanço importante para o reconhecimento da profissão e para o apoio às mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal.

As doulas oferecem suporte para minimizar desconfortos, promovem acolhimento e auxiliam na amamentação, com orientação prática sobre a descida do leite e cuidados essenciais nos primeiros 30 dias após o nascimento.

Para atuar como doula, a nova lei exige que a profissional tenha ensino médio completo e curso de qualificação específica com duração mínima de 120 horas. Profissionais que comprovarem atuação por mais de três anos antes da data da sanção poderão continuar exercendo a atividade, garantindo a continuidade do trabalho já realizado no país.

A regulamentação da profissão marca um passo importante para fortalecer o apoio às mulheres durante a gestação e o pós-parto em todo o Brasil.