O Superior Tribunal de Justiça autorizou a retomada do processo contra Fabio Schvartsman, ex-presidente da mineradora Vale, pela tragédia do rompimento da barragem em Brumadinho. A decisão derruba o trancamento da ação penal feito pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região em março de 2024.

Por maioria de votos, os ministros da Sexta Turma do STJ aceitaram recurso do Ministério Público para reabrir o processo penal contra Schvartsman. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região havia trancado a ação alegando falta de provas do envolvimento do ex-presidente no rompimento da barragem.

O julgamento no STJ começou em setembro do ano passado e foi suspenso três vezes por pedidos de vista. A defesa de Schvartsman pediu a manutenção da decisão do TRF6, ressaltando que o tribunal reconheceu que ele não poderia ser responsabilizado.

O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, aconteceu em janeiro de 2019. Na tragédia, mais de 270 pessoas morreram, sendo resgatadas dos rejeitos pelo Corpo de Bombeiros. O processo seguirá tramitando na Justiça Federal em Minas Gerais para apuração da responsabilidade penal do ex-presidente da Vale.