Participantes do Acampamento Terra Livre 2026 exigem do Estado brasileiro a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade para aprofundar investigações sobre violências cometidas contra comunidades indígenas entre 1946 e 1988. A medida é uma das recomendações da Comissão Nacional da Verdade apresentada em 2014 para reparar graves violações de direitos humanos.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada em 2012, investigou as violações aos direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988, revelando que ao menos 8.350 indígenas foram assassinados nesse período. O relatório final da CNV, divulgado em dezembro de 2014, recomendou a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade como uma das medidas para fortalecer o Estado democrático de direito e evitar a repetição dos fatos.

A professora Elaine Moreira, da Universidade de Brasília, destacou que a luta por justiça deve caminhar junto com a verdade, memória, reparação e mecanismos que impeçam a repetição das violações. Ela ressaltou que os indígenas nunca esqueceram as agressões sofridas, especialmente no Mato Grosso do Sul, onde relatos de violência foram compartilhados sem que providências tenham sido tomadas.

O procurador Marlon Alberto Weichert, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, lembrou que em outubro de 2025 o Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas entregou uma proposta legal para a criação da comissão indígena. A proposta coloca os povos indígenas no centro da produção da verdade histórica sobre mais de 500 anos de violações e busca uma reparação integral.

O Fórum Memória é formado por organizações indígenas, Ministério Público Federal, entidades da sociedade civil e acadêmicos. Ele organizou a plenária sobre Memória, Verdade e Justiça para os Povos Indígenas realizada no Acampamento Terra Livre, que reúne milhares de indígenas em Brasília até o próximo sábado.

O Acampamento Terra Livre segue mobilizando indígenas para garantir reconhecimento e justiça em relação às violações históricas sofridas pelas comunidades.