A Secretaria Municipal de Ordem Pública iniciou ações educativas e de fiscalização para regular a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos nas orlas do Rio de Janeiro, com foco em segurança e cumprimento do novo decreto municipal.

A operação começou nas orlas de Copacabana, Ipanema, Leblon e Barra da Tijuca, com equipes compostas por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, guardas municipais, agentes educadores da CET-Rio e assistentes sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ao todo, 60 servidores participam da ação, que conta com o uso de caminhões e reboques para apoio logístico.

O novo decreto da Prefeitura reorganiza a circulação dos veículos de micromobilidade, proibindo ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e calçadas. Para esses veículos, passa a ser exigida habilitação na categoria A, além de registro, licenciamento e emplacamento. Bicicletas elétricas e patinetes elétricos continuam permitidos na infraestrutura cicloviária, mas com limite de velocidade de 25 km/h e obrigatoriedade de respeitar a sinalização.

Nas calçadas, a circulação de bicicletas elétricas e patinetes só é permitida em áreas com sinalização específica, com velocidade máxima de 6 km/h e prioridade total aos pedestres. A circulação desses veículos é proibida em vias com limite de velocidade acima de 60 km/h.

A regulamentação foi publicada após um acidente fatal envolvendo uma bicicleta elétrica na Tijuca, o que acelerou a implementação de regras mais rígidas. A fiscalização terá caráter educativo e punitivo, visando ordenar o uso das ciclovias, reduzir riscos para pedestres e ciclistas, e impedir que veículos equiparados a motos utilizem espaços inadequados.

As ações da Secretaria Municipal de Ordem Pública marcam uma nova fase na gestão da micromobilidade na cidade, com o objetivo de garantir mais segurança e organização no trânsito.