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Dois Estados recusam proposta federal para reduzir ICMS do diesel importado

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Dois Estados recusam proposta federal para reduzir ICMS do diesel importado

Rio de Janeiro e Rondônia não aderem à medida do Governo Federal que prevê subsídio temporário para conter alta do preço do diesel. A proposta do Governo Federal visa reduzir as alíquotas do ICMS sobre o diesel importado, com o objetivo de conter o aumento do preço do combustível. A medida é temporária e oferece um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses.


A maioria dos Estados já aceitou a redução do ICMS, enquanto dois ou três ainda avaliam a proposta. O custo da medida será dividido igualmente entre o Governo Federal e os Estados, com cada um arcando com R$ 0,60 por litro subsidiado.


A iniciativa foi apresentada após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do diesel. A alta nos preços do combustível está relacionada a um ataque envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.


Além dessa medida, o governo anunciou anteriormente um subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e o corte do PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, o que deve impactar significativamente a arrecadação federal.


Rio de Janeiro e Rondônia são os únicos Estados que declararam não aderir à proposta federal para redução do ICMS no diesel importado, enquanto a maioria dos demais segue com a adesão à medida.




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