Proposta de subsídio ao ICMS do diesel importado busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio, com adesão da maioria dos estados. O governo federal apresentou uma proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado. A medida, de caráter temporário e excepcional, prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses, com o custo dividido igualmente entre a União e os estados, sendo R$ 0,60 arcados por cada ente federativo.

A proposta já conta com a adesão de 90% dos estados, enquanto os demais ainda avaliam a medida. O objetivo é conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. O impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês.

Essa iniciativa se soma a outras medidas anunciadas pelo governo, como o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e o corte no PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Com a redução desses tributos, o governo espera uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação, enquanto a subvenção ao diesel deve impactar o caixa da União em R$ 10 bilhões.

Alguns estados, como Rio de Janeiro e Rondônia, optaram por não reduzir o ICMS sobre o combustível, mantendo resistência à medida.