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Governo propõe subsídio ao ICMS do diesel importado

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Governo propõe subsídio ao ICMS do diesel importado

O governo federal apresentou uma proposta de subsídio ao ICMS do diesel importado para conter a alta dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio. Apenas os estados do Rio de Janeiro e Rondônia indicaram que não vão aderir à medida, que terá caráter temporário e excepcional.


A proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses, com o custo dividido igualmente entre o governo federal e os estados, sendo R$ 0,60 arcado pela União e R$ 0,60 pelas unidades da federação. A medida foi apresentada após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.


Essa nova ajuda se soma a outras medidas anunciadas pelo governo no último dia 12, como o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e o corte no PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Com o PIS e Cofins zerados, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação, enquanto a subvenção ao diesel deve impactar em R$ 10 bilhões no caixa da União.


O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços apresentou um balanço da sua gestão e confirmou que vai disputar a reeleição para a Vice-Presidência na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, pode continuar na Vice-Presidência, mas precisa se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.


A proposta de subsídio ao ICMS do diesel importado busca aliviar o impacto da alta dos combustíveis para consumidores e o setor produtivo.




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